Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201003141

Julgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.De acordo com a jurisprudência, nã...

1

457941201003141
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família
Julgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.

De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união estável entre duas pessoas que celebrem expressamente contrato de namoro no qual esclareçam o propósito de não viverem em união estável, sob pena de se violar a boa-fé da parte inocente.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042187Direito Civil

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O bem somente poderá ser empenhado...

#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca#Direitos Reais
Questão 457941200307517Direito Civil

Consoante a jurisprudência, do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza enriquecimento sem causa

#Contratos Específicos#Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Questão 457941200399784Direito Civil

Jorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro. ...

#Alimentos#Direito de Família
Questão 457941200447084Direito Civil

Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria geral do negócio jurídico.

#Personalidade e Capacidade Civil#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades
Questão 457941200643854Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente público em razão de suas opiniõe...

#Fundamentos do Direito Civil#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941200794293Direito Civil

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.Para que tenham efeitos perante terceiros, ...

#Regime de Bens#Direito de Família
Questão 457941200845790Direito Civil

Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a posse sobre o imóvel, vindo a...

#Direitos Reais#Usucapião
Questão 457941200932744Direito Civil

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil, julgue o item que se segue, de acordo com o Código Civil....

#Contratos Específicos#Transação e Compromisso
Questão 457941201440005Direito Civil

Conforme pacífica jurisprudência do STJ, mostra-se razoável o entendimento de que a inflação possa ser tomada, no Brasil, como álea extraordinária, de...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais
Questão 457941201717388Direito Civil

Em face de sua natureza benéfica, o contrato de fiança deve ser interpretado estritamente.

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre União EstávelQuestões do CESPE / CEBRASPE