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Questões de Direito Sanitário
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de Medicamentos
De acordo com a Lei n.º 6.360/1976, julgue o próximo item.
Na composição de um mesmo produto, será permitida a
associação de inseticidas, os quais, entretanto, quando forem
da mesma classe, deverão ter as concentrações dos elementos
ativos reduzidas proporcionalmente.
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva
Entre as características do mosquito Aedes aegypti assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: HOBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
“Em uma cidade, os serviços de atenção à saúde estão tentando baixar os índices de mortalidade infantil e de mortalidade materna. Ambos os indicadores são de extrema relevância para a manutenção da qualidade de vida em geral.”
Afirma-se que a mortalidade materna refere-se ao número de óbitos de mulheres:
I. Associado a problemas de gravidez.
II. Associado a problemas referentes ao parto.
III. Associado a óbitos por violência doméstica.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativas(s)
Afirma-se que a mortalidade materna refere-se ao número de óbitos de mulheres:
I. Associado a problemas de gravidez.
II. Associado a problemas referentes ao parto.
III. Associado a óbitos por violência doméstica.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativas(s)
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional | Saúde Coletiva | Regulação Sanitária
Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.
Uma das novidades da lei em tela, é a permissão
para que o SUS passe a cobrar despesas dos
pacientes.
Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
No que se refere ao direito à Atenção de Saúde, previsto
no Decreto nº 24.622, de 28 de dezembro de 1984, é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Quanto à legislação referente ao SUS, julgue os itens seguintes.
Caberá à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios financiar, com recursos próprios, o subsistema de atenção à saúde indígena.
Ano: 2018Banca: Prefeitura de Aurora - CEOrganização: Prefeitura de Aurora - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
São funções da vigilância epidemiológica:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação da Lei Complementar nº 141/2012 | Fundamentos Constitucionais
Não constituirão despesas com ações e serviços públicos
de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos
de que trata a Lei Complementar nº 141/2012, aquelas
decorrentes de:
Ano: 2021Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Lei Orgânica da Saúde
O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado pela
_____________________, com o objetivo de proporcionar a toda população
brasileira o acesso ao atendimento público de saúde. Pela _______________,
os princípios que fundamentam o SUS foram estabelecidos.
Completa corretamente as lacunas, respectivamente:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros Privados
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.
Em razão de condições pessoais do consumidor, como
idade ou deficiência, é permitida a restrição de
participação de planos privados de assistência à saúde.
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