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questionei.comQuestões de direito-sanitario
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Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Saúde Coletiva
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada em março de 1986, foi um marco para
as mudanças na área da saúde que se seguiram ao fim do Regime Militar no Brasil. Essa
conferência contou com a participação de mais de 4.000 pessoas, reunindo instituições de
saúde, representantes da sociedade civil, dos grupos profissionais e dos partidos políticos.
Dentre as principais resoluções da 8ª Conferência Nacional de Saúde, encontram -se:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Com relação à Portaria n.º 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue o item.
Para fins de notificação compulsória de importância
nacional, as autoridades de saúde são o Ministério da
Saúde e as Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios, responsáveis pela vigilância
em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de
Saúde.
Ano: 2016Banca: Gestão ConcursoOrganização: Consurge - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva
A operacionalização dos sistemas de informação referentes à atenção básica e à alimentação regular dos bancos de dados nacionais dos sistemas de informação, como o Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos e Profissionais de Saúde (CNES), são de responsabilidade:
Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Porteiras - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
No Art.5º da Legislação do SUS Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: EXCETO.
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
O Plano Diretor de Regionalização – PDR é um instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada estado e no Distrito Federal, e deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas:
I. assistência pré-natal, parto e puerpério.
II. acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.
III. controle das doenças bucais mais comuns.
IV. ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.
É correto o que está contido em
I. assistência pré-natal, parto e puerpério.
II. acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.
III. controle das doenças bucais mais comuns.
IV. ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.
É correto o que está contido em
Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Lages - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)
Constitui pressuposto da reorientação do modelo de atenção em saúde bucal, estabelecido pelas Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal:
Ano: 2024Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito Sanitário
Assinale a alternativa que descreve corretamente o significado de epidemia.
Ano: 2010Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Itanhandu - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde ( FNS ),
referido no artigo 2º da Lei 8142, são alocados, dentre
outros destinos, na cobertura de ações e serviços de
saúde a serem implementados nas três esferas de
governo. Para obtenção desses recursos, municípios,
estados e o Distrito Federal deverão contar com, exceto:
Ano: 2017Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Alto Bela Vista - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Complete a frase com as palavras corretas, tendo como base a Lei n.º 8080, de 19 de setembro de 1990.
Os recursos ............... do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta ......................., em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob .................................. dos respectivos ........................ de Saúde.
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais
Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações e penalidades, são circunstâncias atenuantes, entre outras:
I. A ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento.
II. O infrator coagir outrem para a execução material da infração.
III. Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.
Estão CORRETOS:
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