Complete a frase com as palavras corretas, tendo como base a Lei n.º 8080, de 19 de setembro de 1990. Os recursos .........

As infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração. O auto de infração será lavra...

A Lei Orgânica da Saúde estabelece duas formas de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Quais são estas formas:

Sobre o Sistema Único de Saúde é incorreto afirmar.

Segundo a Lei no 8.080, de 19/09/1990 são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias...

No campo das competências da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:

Sobre as leis federais nº 8.080/90, nº 8.142/90 e a Portaria n° 2.488/2011, relacione corretamente ao que se refere cada uma delas, respectivamente: I...

A Portaria nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, amplia a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inse...

A Lei federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no seu Art. 2° dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I - De...

A Constituição Federal no seu Art. 198, afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem ...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...