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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
De acordo com o Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal (Resolução n.º 147/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), julgue o item subsequente.
Integridade, transparência com a imprensa, proibição de conflito de interesses, respeito e moralidade são princípios aplicáveis à conduta de todos os servidores e gestores da justiça federal de primeiro e segundo graus.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Texto associado
No que concerne às carreiras do Poder Judiciário da União, julgue
os itens subsequentes.
os itens subsequentes.
É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.
Nos processos de competência originária e recursal do tribunal,
as custas, que incluem os preços cobrados pelo fornecimento
de cópias autenticadas, serão pagas antecipadamente ou
garantidas por depósito.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei Orgânica da Magistratura Nacional
João, juiz de direito no Estado Alfa, respondeu a processo
administrativo disciplinar, sendo a decisão a respeito de sua
condenação ou absolvição de competência do Pleno do Tribunal
de Justiça a que está vinculado.
Para que João possa ser considerado culpado pela prática da
infração disciplinar que lhe é imputada, a condenação:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça
Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da
23ª Região, é VEDADA a utilização de classes processuais não aprovadas previamente
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
Quando é firmada, a jurisprudência do STJ pode ser
compendiada em súmula, cujo enunciado deve ser aprovado
necessariamente pela Corte Especial, mediante votação
unânime de seus membros.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça
Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.
Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de
Desenvolvimento do Cidadão monitorar as políticas
judiciárias de custas, despesas processuais e assistência
judiciária gratuita.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Os herdeiros de João, que falecera intestado, compareceram
perante um tabelião de notas e solicitaram a elaboração de
escritura pública de inventário e partilha, considerando os
imóveis deixados pelo de cujus e as contas bancárias que possuía.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução nº 35/2007, do
Conselho Nacional de Justiça, o tabelião informou corretamente
aos herdeiros que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Julgue o próximo item, referentes ao disposto na Portaria da
Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e
n.º 332/2020 do CNJ.
No processo de treinamento de modelos de inteligência
artificial, é vedada a utilização de dados provenientes de
fontes não governamentais.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno | Conselho Nacional de Justiça
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno do
CNJ.
CNJ.
O presidente do CNJ será substituído, em suas ausências e impedimentos, por ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ele indicado.
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