AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
questionei.comQuestões de legislacao-dos-tribunais-superiores-stf-stj-trfs-cnj
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça
Julgue o item seguinte a respeito da IN n.º 4 MPOG/SLTI e da Resolução CNJ n.º 182.
De acordo com a Resolução CNJ n.º 182, o planejamento das contratações de solução de TI e comunicação incluirá as seguintes fases: análise de viabilidade da contratação, análise dos aspectos técnicos da solução e análise dos aspectos administrativos da contratação.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Assinale a alternativa que apresenta a
finalidade da Resolução CNJ nº 335/2020.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Provimento
O Provimento n. 32/2013, do CNJ, que dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas
da Infância e Juventude, estabelece que caso o entendimento do Ministério Público seja
pela não propositura da ação de destituição do poder familiar dos pais biológicos e a
manutenção do acolhimento, ante o risco da perpetuação da indefinição da situação,
recomenda-se ao magistrado, diante da excepcionalidade e provisoriedade da medida
protetiva de acolhimento, que, encaminhe cópia dos autos ao Procurador Geral de Justiça
para eventual reexame, podendo, para tanto, se utilizar da analogia com o disposto no art.
28 do CPP.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça
Com base nas normas do CNJ relativas à gestão de memória e à gestão documental no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.
Os documentos e processos de guarda permanente constituem patrimônio cultural nacional e devem ser custodiados preferencialmente no próprio órgão, em condições físicas e ambientais adequadas.
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRE-TODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça
A Resolução CNJ nº 522/2023 estabelece o Modelo
de Requisitos (MoReq-Jus) como referência
obrigatória para o desenvolvimento e a
manutenção de sistemas informatizados de
gestão de processos e documentos no âmbito do
Poder Judiciário. Com base no que dispõe a
referida norma, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. O MoReq-Jus aplica-se inclusive a sistemas
organizados em módulos, aplicações ou
microsserviços utilizados nas atividades
judiciais e administrativas.
II. Em caso de conflito entre requisitos, os
requisitos funcionais devem sempre
prevalecer sobre os requisitos não
funcionais, para garantir a usabilidade do
sistema.
III. A interoperabilidade, a segurança e a
preservação digital são princípios
fundamentais contemplados pelo MoReq-Jus.
IV. Os sistemas em desuso devem ser
descontinuados sem necessidade de
tratamento adicional dos dados ou dos
documentos anteriormente armazenados.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Supremo Tribunal Federal | Regimento Interno do STF
Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue o item subsequente.
Maria, autora de determinada ação que tramita perante o STF, deverá antecipar o pagamento do respectivo preparo, porquanto não é contemplada por nenhuma das causas legais de isenção. O preparo, neste caso, compreende o recolhimento de custas e das despesas de todos os atos do processo.
Maria, autora de determinada ação que tramita perante o STF, deverá antecipar o pagamento do respectivo preparo, porquanto não é contemplada por nenhuma das causas legais de isenção. O preparo, neste caso, compreende o recolhimento de custas e das despesas de todos os atos do processo.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o próximo item, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.
A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto e a entrega da obra supre a necessidade de visita técnica.
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça
O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) foi instituído pela Resolução CNJ nº
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
João, que atuava como conciliador no âmbito de determinada
estrutura do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, buscou se inteirar
sobre a possibilidade de Câmaras Privadas de Conciliação e
Mediação realizarem sessões de mediação ou conciliação no
território desse Estado.
Ao final de suas reflexões, João concluiu, corretamente, à luz da
Resolução CNJ nº 125/2010, que tais Câmaras:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Com relação às carreiras dos servidores do Poder Judiciário
da União, conforme disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale
a opção correta.
..