Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200653086É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.1457941200653086Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário FederalTexto associadoNo que concerne às carreiras do Poder Judiciário da União, julgueos itens subsequentes. É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122788Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, julgue os próximos itens, relacionados a normas procedimentai...Questão 457941200193513Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CN...Questão 457941200273574Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. É líci...Questão 457941200550359Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.No STJ, não são consideradas custas proces...Questão 457941200596878Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.Compete à Corte Especial do Tribunal...Questão 457941201333923Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Entre os objetivos da PDPJ-Br está o de implantar o conceito de desenvolvimento centralizado, devendo todos os tribunais contribuir com as melhores so...Questão 457941201581932Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item, referentes ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. Em ra...Questão 457941201659512Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A revisão criminal dispensa atuação do revisor.Questão 457941201724248Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A análise da relação entre cargos de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão, feita com base nas informações colhidas pela Comissão de E...Questão 457941201848483Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência n...