Questões

Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o município fomentará práticas desportivas formais e não formais assegurados:

Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, poderá compreender o processo legislativo a elaboração de, exceto:

Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município: 

De acordo com o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, em caso de calamidade pública, qual medida o Prefeito Municipal pode adotar:

O Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida, objetiva o aperfeiçoamento profissional continuo e sua valorização através de remuneração digna e, por consequência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Município, baseado nos seguintes princípios e garantias, exceto: 

Ainda considerando o disposto no Estatuto do Servidores Públicos Civis do Município de Rosário, o servidor estável somente perderá o cargo em virtude de:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, qual o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, a contar da data da posse: