Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941201904599Compete ao Município de Pinheiro – MA, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão entre o...1457941201904599Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Pinheiro | Lei Orgânica Municipal de PinheiroCompete ao Município de Pinheiro – MA, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão entre outros os seguintes serviços, exceto: Adesinstalação elétrica. Babastecimento de água e esgotos sanitário. Ctransporte coletivo urbano e intra-municipal que terá caráter essencial.Dmercados, feiras e matadouros locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162511Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação as vagas reservadas para pessoas com deficiência em concurso público municipal em Rosário podem ser revertidas:Questão 457941200238157Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:Questão 457941200438534Legislação Municipal (Maranhão)Alguns princípios norteiam a organização municipal, dentre estão inclusos:Questão 457941200874660Legislação Municipal (Maranhão)De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário, exceto:Questão 457941201202247Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das altern...Questão 457941201318273Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro - MA, assinale a assertiva que não representa um fundamento do município.Questão 457941201348675Legislação Municipal (Maranhão)Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201567071Legislação Municipal (Maranhão)Segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, o vereador perderá o mandato:Questão 457941201805016Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Poder Executivo Municipal manterá sistema de controle interno a fim de, exceto:Questão 457941201924314Legislação Municipal (Maranhão)Qual é o prazo máximo para que o Prefeito Municipal sancione um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, conforme o Artigo 65: