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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxici...
Em relação à outorga pela utilização dos recursos hídricos:
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, institui a Política Nacional de Educação Ambiental. De acordo com o artigo 5º, caracteriza-se como um dos obje...
Um sistema de exploração de recursos naturais renováveis, com base na coleta e na retirada, de modo sustentável, é conhecido como:
É compreendido como um dos principais objetivos do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza):
A prefeitura de Cuiabá notificou uma escola por descartar inadequadamente os resíduos sólidos gerados na unidade. Dentre os resíduos descartados estão...
Órgão ou entidade de administração pública que deverá se manifestar no âmbito do processo de licenciamento de empreendimentos que impactam Unidades de...
A Lei nº 2024, de 26 de setembro de 2016, dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum-MT. De acordo com...
Segundo a Lei nº 12.651/2012, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, como:
Os “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capac...