Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200000271A União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras. Ac...1457941200000271Ano: 2021Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras. Acerca de tal imposto, assinale a afirmativa correta. APoderá ser cumulativo.BDo produto de sua arrecadação, 20% pertencerá aos Estados e ao Distrito Federal.CSeu fato gerador poderá ser coincidente com o de outro imposto já previsto na Constituição. DSua base de cálculo poderá ser coincidente com a de outro imposto já previsto na Constituição. EPoderá ser instituído por lei ordinária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200750445Direito ConstitucionalPedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática....Questão 457941200902986Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Delta prevê que uma lei complementar estadual estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, para atender a nece...Questão 457941201088535Direito ConstitucionalPeter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Flori...Questão 457941201311171Direito ConstitucionalJoão pretende ter acesso às suas informações pessoais que constam de bancos de dados de entidade governamental. Em assim sendo, o particular procura u...Questão 457941201583353Direito ConstitucionalEm um processo administrativo fiscal, o contribuinte, ao interpretar o preceito constitucional utilizado pela Fazenda Pública em determinada autuação,...Questão 457941201861922Direito ConstitucionalPedro, Deputado Federal, recebeu, na última semana, diversos representantes do funcionalismo público nos segmentos estadual, distrital e municipal, oc...Questão 457941201880917Direito ConstitucionalDeterminado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal ajuizou ação direta de inconsti...Questão 457941201894432Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado Alfa, determinada sociedade empresária, que oferecia o fretamento de ônibus para fins de transporte coletivo destinado à população...Questão 457941201940811Direito ConstitucionalApós regular aprovação em concurso público de provas e títulos, determinados candidatos pleitearam a sua nomeação nos cargos públicos para os quais fo...Questão 457941202060651Direito ConstitucionalJoão nasceu em território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade francesa, aqui trabalhavam a serviço do governo francês, na respectiva embaixa...