Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200000290Sobre a disciplina constitucional dos Partidos Políticos, e considerando as alterações empreendidas pela Emenda Constitu...1457941200000290Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Sistemas PartidáriosSobre a disciplina constitucional dos Partidos Políticos, e considerando as alterações empreendidas pela Emenda Constitucional no 97/2017, assinale a alternativa correta. AOs partidos políticos adquirirão personalidade jurídica após o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.BHá obrigatoriedade de verticalização nas coligações, de modo que se uma coligação for formada em âmbito nacional, vinculará as eleições estaduais e municipais.CA partir das eleições de 2020 será vedada a celebração de coligações nas eleições proporcionais, permanecendo, apenas, a possibilidade de coligação partidária para eleições majoritárias.DÉ facultado aos partidos políticos receberem recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiro. ETerão direito a recursos do fundo partidário os partidos políticos que tenham elegido pelo menos trinta Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120995Direito ConstitucionalNo tocante às normas constitucionais pertinentes ao Poder Judiciário, é correto afirmar que os servidores receberão delegação para a prática de:Questão 457941200250014Direito ConstitucionalOs denominados direitos fundamentais de terceira geraçãoQuestão 457941200574643Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidade”, dispõe queQuestão 457941200636070Direito ConstitucionalNo tocante aos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201016505Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941201230386Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, e nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é permitida a acumulação remunerada de cargos quando houver com...Questão 457941201232551Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe em seu art. 223 que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de ...Questão 457941201398048Direito ConstitucionalA Ordem Social, na Constituição Federal,Questão 457941201599072Direito ConstitucionalEspecialistas em finanças públicas afirmam que parte dos problemas fiscais do Brasil tem origem no excesso de vinculações de certas receitas públicas ...Questão 457941201986867Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que