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A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.
De acordo com o que estabelece o Código Civil em relação aos contratos de compra e venda, não podem ser comprados, sob pena de nulidade, ainda que em ...
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca do domicílio, é correto afirmar que
No tocante às obrigações no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), assinale a alternativa correta.
A respeito das obrigações, com base no que prevê o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Fernanda, 18 anos, herdou de sua bisavó paterna um artigo decorativo. Pensando se tratar de uma velharia e estando precisando de dinheiro para pagar d...
Sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.