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Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.
À luz das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abr...
Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretame...
Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o cr...
No que concerne às obrigações, julgue o item.A obrigação disjuntiva tem a forma de seu adimplemento sujeita à escolha do credor, se o negócio não esti...
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verd...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de su...
À luz do Código Civil, julgue o item.Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão...