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Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar que
Sobre os defeitos e invalidades dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou...
Em relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.
Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.
A respeito do contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:
A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
A revogação da doação por ingratidão
Determinado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença prêmio, que prevê que o servidor púb...