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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica, de modo a atingir bens da sociedade em razão de dívidas contraídas pelo seu sócio controlador.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código Civil, as organizações religiosas
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: JUCESCDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afrmar sobre as pessoas jurídicas:
Ano: 2016Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Barbacena - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e Patrimônio | Parte Geral do Direito Civil | Entidades Jurídicas
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) As associações civis são pessoas jurídicas de direito privado criadas a partir da união de pessoas organizadas para fins não econômicos.
( ) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
( ) Na hipótese de uma fundação estender suas atividades por mais de um estado, independentemente de ser federal ou estadual, sua veladura ficará a cargo do Ministério Público Federal.
( ) Não é aplicável às pessoas jurídicas a proteção dos direitos à personalidade.
A sequência correta é
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de
direito privado.
Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Em consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002) no Título Das Pessoas Jurídicas, declara que para
criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura
pública ou testamento, dotação especial de bens livres,
especificando o fim a que se destina, e declarando, se
quiser, a maneira de administrá-la. Também determina
quais são os fins possíveis para essa constituição.
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Assistência social
( ) Pesquisa científca, desenvolvimento de tecnologias
alternativas, modernização de sistemas de gestão,
produção e divulgação de informações e conhecimentos
técnicos e científicos
( ) Defesa, preservação e conservação do meio ambiente
e promoção do desenvolvimento sustentável
( ) Habitação de interesse social
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta de cima para baixo.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Entidades Jurídicas
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista
no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando
cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores.
A existência de grupo econômico, ainda que sem a presença
do requisito de abuso da personalidade jurídica,
caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão
patrimonial, autoriza a desconsideração da personalidade da
pessoa jurídica.
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