À luz da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre
as sanções penais e administrativas derivadas
de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, assinale a alternativa correta.
O indivíduo preocupa-se com o
reconhecimento e a aprovação social do grupo
ao qual pertence. O seu ajustamento social
reflete sua integração ao grupo. A que se
refere essa afirmação?
Um dos campos de atuação da Vigilância
Sanitária é controlar os riscos para a saúde
das pessoas. Marque a alternativa que
descreve corretamente a classificação dos
riscos que a Vigilância Sanitária controla.
Introduzida no ordenamento jurídico pela
Constituição Federal de 1988, vem
desempenhando relevante papel na
normatização da atividade financeira do
Estado, por vezes até preenchendo lacunas na
legislação permanente acerca da matéria. A
que se refere essa afirmação, assinale a
alternativa correta.
Para fins de monitoramento da qualidade da
água dos ecossistemas aquáticos, é
necessário que se faça medições das
variáveis ambientais (parâmetros físicos,
químicos e biológicos). Para tanto, são
utilizados diferentes tipos de equipamentos de
medição, que podem ser manuais ou
automáticos. Assinale a alternativa correta
que apresenta os equipamentos indicados
para coletar amostras de águas superficiais e
sedimentos, respectivamente.
A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de
valores éticos, considerados fundamentais
para a vida nacional, a maior parte dos quais
se expressa no reconhecimento dos direitos
humanos. Desse modo, os direitos
fundamentais são enunciados constitucionais
de natureza:
As pessoas jurídicas de direito público e as de
direito privado prestadoras de serviços públicos
responderão pelos danos que seus agentes, nessa
qualidade, causarem a terceiros, assegurado o
direito de regresso contra o responsável nos casos
de dolo ou culpa (art. 37, §6º, CF). Com base nesse
artigo é correto afirmar que constituição adotou a
teoria da: