Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200000688Para salvar sua vida, M. C. mata um cão feroz que, por instinto, o atacava. Neste caso, M. C. agiu acobertado pela segui...1457941200000688Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de NecessidadePara salvar sua vida, M. C. mata um cão feroz que, por instinto, o atacava. Neste caso, M. C. agiu acobertado pela seguinte excludente da ilicitude: Aestado de necessidade. Bestrito cumprimento do dever legal Clegítima defesa. Dexercício regular de direito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305188Direito PenalSe o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagidoQuestão 457941200562777Direito PenalA falsificação de cartão de crédito ou de débito da Caixa Econômica Federal configura o crime de :Questão 457941200840471Direito PenalO agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime deQuestão 457941200889650Direito PenalDentre as penas restritivas de direitos previstas na Parte Geral do Código Penal está a prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à ...Questão 457941201273476Direito PenalÉ isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de a...Questão 457941201330048Direito PenalSão crimes contra a Administração Pública, expressos no Título XI do Código Penal Brasileiro:Questão 457941201506510Direito PenalO funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outr...Questão 457941201648580Direito PenalA Lei n. 11.343/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reins...Questão 457941201778004Direito PenalCorrerão em segredo de justiça os processos em que se apurarem crimes deQuestão 457941201912505Direito PenalO agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender ...