Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201506510O funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo ...1457941201506510Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Advocacia Administrativa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração PúblicaO funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete a forma privilegiada do crime de : Aexploração de prestígio. Badvocacia administrativa. Ccorrupção passiva. Dcondescendência criminosa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176289Direito PenalNo caso do concurso de pessoas, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; na hipótese de ter si...Questão 457941200584429Direito PenalOs menores de dezoito anos que já tenham se casado ou constituído negócio próprio são considerados penalmenteQuestão 457941200712492Direito PenalNo tocante aos crimes de tortura previstos na Lei n. 9.455/1997,Questão 457941201273476Direito PenalÉ isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de a...Questão 457941201330048Direito PenalSão crimes contra a Administração Pública, expressos no Título XI do Código Penal Brasileiro:Questão 457941201403728Direito PenalK. S., funcionário público, solicita, para si, indiretamente, uma determinada quantia em dinheiro de M. F, para não multá-lo. Sabendo-se que M. F. não...Questão 457941201566259Direito PenalNos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, pode...Questão 457941201648580Direito PenalA Lei n. 11.343/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reins...Questão 457941201861810Direito PenalÉ causa extintiva da punibilidade do agente, aQuestão 457941201916655Direito PenalNo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado