Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200000739A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e...1457941200000739Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino sãoApluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e diferenciação de condições para acesso e permanência na escola.Brespeito à liberdade e apreço à tolerância, e gestão impositiva do ensino público.Cpredominância de ideias e concepções pedagógicas e gestão democrática do ensino público.Dgratuidade de ensino público e apreço à superioridade social.Eigualdade de condições para acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259086Legislação FederalJulgue o item, considerando as definições contidas nos atos normativos da ANEEL que regulamentam os sistemas de distribuição de energia elétrica. Os p...Questão 457941200384005Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 12.813/2013 e na Portaria Interministerial n.º 333/2013, julgue o próximo item.Se um conselheiro do CADE divulgasse, em c...Questão 457941200538672Legislação FederalO secretário de controle interno é nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados — após escolha pelo voto da maioria absoluta dos membros da Mesa Di...Questão 457941200645406Legislação FederalConsiderando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir.Caso sejam objeto de renovação da vigência, as contratações de serviços prestado...Questão 457941200974803Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.As sociedades controladoras serão subsidiariamente responsáveis pe...Questão 457941201212857Legislação FederalAcerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a ...Questão 457941201749061Legislação FederalSobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue ...Questão 457941201772344Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir.No âmbito da administração pública federal, a classif...Questão 457941201952838Legislação FederalCom base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do termo de referência o...Questão 457941201982904Legislação FederalO acesso à informação, conforme a legislação em vigor, abrange