Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200000774De acordo com a legislação vigente em Uberlândia, é(são) excluída(o)(s) da base de cálculo do Imposto sobre a Prestação ...1457941200000774Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Código Tributário de Uberlândia | Normas Municipais de UberlândiaDe acordo com a legislação vigente em Uberlândia, é(são) excluída(o)(s) da base de cálculo do Imposto sobre a Prestação de Serviços, exceto:AValor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços de engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneresBFornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS.CTaxa de fiscalização judiciária. DValores recebidos de terceiros e repassados aos cooperados pela prática de ato cooperativo principal e aos contratados ou credenciados pela prática de ato cooperativo auxiliar, a título de remuneração pelas respectivas prestações dos serviçosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164501Legislação Municipal (Minas Gerais)Com a competência principal de dirigir os trabalhos legislativos da Câmara, a Mesa Diretora constitui órgão da estrutura do Poder Legislativo do munic...Questão 457941200231905Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa incorreta sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos por Ato Oneroso Inter Vivos – ITBI...Questão 457941200364960Legislação Municipal (Minas Gerais)São objetivos da Política Municipal de Mobilidade Urbana em Belo Horizonte ditado pela legislação local aplicável, EXCETO:Questão 457941200689363Legislação Municipal (Minas Gerais)São obrigações das empresas de desratização, desinsetização, desinfestação e imunização de ambientes privados ou públicos, exceto:Questão 457941200715293Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que Pedro é servidor público efetivo e estável do município de Itapecerica e tem a intenção de obter uma licença para tratar de assuntos par...Questão 457941200977621Legislação Municipal (Minas Gerais)As normas administrativas e pedagógicas dispostas no Plano Municipal de Educação requerem, EXCETO:Questão 457941201284911Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas ao zoneamento e aos parâmetros urbanísticos, descritos no Plano Diretor do município de Lagoa Santa, e ass...Questão 457941201572258Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Código Tributário Municipal de Contagem, assinale a alternativa que não apresenta hipótese de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualq...Questão 457941201758259Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, a formalização dos atos administrativos da competência do prefeito será feitaQuestão 457941202061358Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas às premissas do Código de Obras e Edificações do município de Lagoa Santa e assinale com V as verdadeiras ...