///
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são competências da Justiça do Trabalho, exceto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinal...
A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agen...
De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:
Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto:
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta, a luz da Constituição Federal: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados o...
Quanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa correta:
Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos:
Quanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa que não faz parte do rol descrito no art. 7º: