Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200000948O Livro III do Código Civil disciplina os fatos jurídicos e, nesse livro, o Título I contempla as normas relativas ao ne...1457941200000948Ano: 2025Banca: IBGPOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilO Livro III do Código Civil disciplina os fatos jurídicos e, nesse livro, o Título I contempla as normas relativas ao negócio jurídico. Sobre o instituto, com base na legislação civil, assinale a alternativa INCORRETA: AA validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.BConfigura-se coação, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.CO falso motivo só vicia a declaração de vontade, quando expresso como razão determinante.DSão anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial, que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006231Direito CivilAcerca das pessoas jurídicas e com base no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200221402Direito CivilA Lei de nº 10.406/2002 em seu art. 41 descreve as pessoas jurídicas de direitos públicos internos que são, EXCETO:Questão 457941200347403Direito CivilImagine a situação em que uma família desabrigada esteja ocupando um prédio público do município de Belo Horizonte/MG por aproximadamente 2(dois) mese...Questão 457941200594347Direito CivilQuem recebe o que não lhe era devido é obrigado a restituir, assim como quem indevidamente enriquece à custa de outrem é obrigado a restituir o indevi...Questão 457941200948429Direito CivilSobre os atos jurídicos lícitos e ilícitos, a partir da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, assinale a alternat...Questão 457941201121631Direito CivilSobre o instituto da solidariedade, disciplinado pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201288525Direito CivilSobre a curatela, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:Questão 457941201586511Direito CivilAcerca do instituto da prescrição disciplinado pelo Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201760662Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente:Questão 457941202053405Direito CivilSobre atos ilícitos, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Há responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalme...