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As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem, preferencialmente,
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
De acordo com a configuração atribuída pelo Código de Processo Civil ao instituto da denunciação da lide, é correto afirmar sobre tal modalidade de in...
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso, sendo certo que
A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, é correto afirmar que
Nos termos da Lei Federal nº 12.153/09, que disciplina os juizados especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Quanto à arbitragem em geral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.
O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão da tutela de evidência, quando
A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. O valor da causa na ação que tiver por objeto ...