A respeito do processo licitatório, julgue o item seguinte, de acordo com o Decreto n.º 11.462/2023, a Lei n.º 14.133/20...

As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo...

Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre...

Em caso de erro na emissão de nota fiscal relativa a produto sujeito ao pagamento de IPI, é permitida a utilização de carta de correção para

O afastamento de servidor para treinamento regularmente instituído somente será autorizado quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cu...

No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O plano de segurança da barragem deverá...

O pagamento efetuado por entidade da administração pública federal ao setor privado, por meio de cartão de pagamento do governo federal, pela prestaçã...

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da ANM d...

Os radionuclídeos H-3 e C-14 não podem ser liberados na rede de esgoto sanitário e devem ser devolvidos à CNEN.

Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília. No trato de matéria acadêmica, as unidades acadêmica...

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.