Um terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba p...

Q: Um terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista, no qual será implantado loteamento urbano, confronta, em uma de suas divisas, com ferrovia existente. O parcelamento do solo em questão prevê

A) de Preservação Permanente, com largura igual a 30 m. | B) de domínio, com largura igual a 30 m. | C) de domínio, com largura igual a 15 m. | D) não edificável, com largura igual a 30 m. | E) não edificável, com largura igual a 15 m.

457941200001366

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Um terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista, no qual será implantado loteamento urbano, confronta, em uma de suas divisas, com ferrovia existente. O parcelamento do solo em questão prevê abertura de vias públicas e doação de áreas públicas correspondentes aos sistemas de áreas verdes e de áreas de uso institucional do município.

O projeto desse loteamento deverá, segundo a legislação federal aplicável, prever, dentro do terreno a ser loteado, ao longo da divisa com a ferrovia, a reserva de faixa

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

O projeto desse loteamento deverá, segundo a legislação federal aplicável, prever, dentro do terreno a ser loteado, ao longo da divisa com a ferrovia, a reserva de faixa

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