Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200001415Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que1457941200001415Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Habeas Corpus Constitucional | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar queAsão assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, excluídas as atividades desportivas.Bconceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.Ca lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio definitivo para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, tendo em vista o interesse pessoal.Dsão onerosas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.Ea criação de associações e, de cooperativas, na forma da lei, dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364026Direito ConstitucionalDentre outras, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941200450761Direito ConstitucionalEm conformidade com as normas constitucionais atinentes ao financiamento da seguridade social,Questão 457941200667353Direito ConstitucionalAs decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de c...Questão 457941200944674Direito ConstitucionalOs principais retrocessos democráticos, no mundo atual, decorrem de alterações normativas pontuais, as quais podem ser consideradas constitucionais so...Questão 457941201040212Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina do processo legislativo na Constituição Federal,Questão 457941201045475Direito ConstitucionalAtenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. À luz da Constituição Federal de 1988, os partidos políticosQuestão 457941201066031Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério PúblicoQuestão 457941201157017Direito ConstitucionalAdamastor, advogado, pretende ingressar com medida destinada à proteção de direito líquido e certo à retificação de dados a seu respeito constantes do...Questão 457941201717051Direito ConstitucionalConsidere o excerto a seguir, transcrito da ementa de acórdão relativo ao julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no qual se questio...Questão 457941201749263Direito ConstitucionalA segurança viária, nos termos da Constituição Federal,