Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200001619Tendo em vista a orientação sumular do Superior Tribunal de Justiça, independe de prova do prejuízo à indenização pela p...1457941200001619Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Lucena - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTendo em vista a orientação sumular do Superior Tribunal de Justiça, independe de prova do prejuízo à indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais, salvoAàs hipóteses de informação sobre pessoas em obra biográfica audiovisual que tem por objeto a história profissional de terceiro. Bàs hipóteses de representação da imagem de pessoa como coadjuvante em obra biográfica audiovisual que tem por objeto a história profissional de terceiro. Càs hipóteses de representação da imagem de pessoa como coadjuvante, para fins de promoção pessoal, em obra biográfica audiovisual que tem por objeto a história profissional de terceiro. Dàs hipóteses de representação da imagem de pessoa como coadjuvante em obra biográfica audiovisual, independentemente de ter por objeto a história profissional de terceiro.Eàs hipóteses de representação da imagem de pessoa como em obra biográfica audiovisual que tem por objeto a história profissional conjunta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264410Direito CivilDe acordo com a Lei 4657/1942, consideram-se ______ as interpretações e especificações contidas em atos públicos de caráter geral ou em jurisprudência...Questão 457941200308833Direito CivilO Decreto-Lei 4657/42 aponta que salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país:Questão 457941200430904Direito CivilNos direitos reais sobre coisas alheias, previstos no ordenamento jurídico brasileiro, diversas formas de uso e aproveitamento são regulamentadas. Con...Questão 457941200563767Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade civil é um conceito fundamental para determinar a capacidade de uma pessoa para exercer atos da ...Questão 457941201036802Direito CivilAnalise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo...Questão 457941201374751Direito CivilDe acordo com a Lei 3238/57, chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial:Questão 457941201449786Direito CivilObserve os excertos extraídos da Lei de Introdução ao Direito Civil e assinale a alternativa com informações incorretas:Questão 457941201552067Direito CivilEm relação ao estudo das ARRAS, assinale a alternativa correta:Questão 457941201625472Direito CivilSegundo o Código Civil Brasileiro, a propriedade em geral é regulada por diversos dispositivos legais que abrangem seus aspectos fundamentais. Com bas...Questão 457941201736412Direito CivilEm conformidade com o Código Civil de 2002 é CORRETO afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: