Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200002110De acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, assinale a alternativa qu...1457941200002110Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos ServidoresDe acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, assinale a alternativa que apresenta bens e vantagens que são considerados de natureza indevida.ABrindes de distribuição coletiva a título de divulgação ou patrocínio estipulados contratualmente por ocasião de eventos especiais ou em datas comemorativas, nos limites do contratoBCondecorações, honrarias e reconhecimentos protocolares recebidos de governos, organismos nacionais e internacionais ou entidades sem fins lucrativos, nas condições em que a lei e o costume oficial admitam esses benefícios CPresentes de menor valor realizados em razão de vínculo de amizade ou relação pessoal ou decorrentes de acontecimentos no qual seja usual efetuá-losDIngressos para participação em atividades, shows, eventos, simpósios, congressos ou convenções, ainda que não ajustados em contrapartida de contrato administrativo ou convênioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143991Legislação EstadualAcerca do exercício do cargo público, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.174/1970 (Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná), analise as afi...Questão 457941200271005Legislação EstadualAssinale verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmações abaixo relacionadas sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei 10....Questão 457941200362004Legislação EstadualA Portaria IAP n°256, de 16 de setembro de 2013 que estabelece as condições e exigências para a apresentação da declaração de carga poluidora, através...Questão 457941200568130Legislação EstadualNo que concerne ao exercício da soberania popular e as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200755981Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Auta...Questão 457941200792697Legislação EstadualTomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação ...Questão 457941201024413Legislação EstadualNo que se refere às disposições da Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, analise as afirmativas abaixo. I. A execução da obra ou serviço será...Questão 457941201430220Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970) aborda o desvio de função. Sobre o assunto, leia abaixo o artigo 63 do mencionado di...Questão 457941201601162Legislação EstadualBaseado na mesma lei, a provisão dos cargos públicos se dão por:Questão 457941202012244Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Estadual de Mato Grosso n° 7.040, 01/10/1998, assinale a alternativa correta sobre o período de administração do di...