Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200002324O sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consi...1457941200002324Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os poderes legislativo e executivo, pode ser classificado como:APresidencialismo.BParlamentarismo.CDitatorial. DAbsolutista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002528Direito ConstitucionalOs poderes do Município se dividem emQuestão 457941200080100Direito ConstitucionalA seguinte alternativa expressa garantia institucional do Poder Legislativo:Questão 457941200123965Direito ConstitucionalEm face de petição dirigida por particular à Câmara de Vereadores, é CORRETA a seguinte reação da instituição:Questão 457941200351748Direito ConstitucionalConsidere o seguinte texto: “Por vislumbrar ofensa à reserva de iniciativa privativa da União para legislar sobre trânsito (CF, art. 22, XI), o Tribun...Questão 457941200476109Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200745419Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas, à luz da legislação brasileira: I. A igualdade, a participação na vida política do Estado, a nacionalidade bem como ...Questão 457941200969460Direito ConstitucionalNumere associando corretamente os conceitos.1. Democracias imaturas 2. Democracias recentes 3. Cidadania ativa 4. Cidadania passiva ( ) Refere-se a ci...Questão 457941201260466Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941201577093Direito ConstitucionalSão direitos políticos do cidadão em geral, EXCETOQuestão 457941201799714Direito ConstitucionalAs matérias abaixo estão inseridas na competência executiva da União, EXCETO: