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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Texto associado
Julgue os próximos itens com base nos princípios fundamentais
dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal (STF).
dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal (STF).
A execução de determinação judicial, proferida nos autos de ação de investigação de paternidade, com o objetivo de conduzir coercitivamente o réu ao laboratório para coleta do material indispensável à feitura do exame DNA não viola o princípio da dignidade humana.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Considerando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1. o da CF: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do DF, constitui- se em Estado Democrático de Direito (...)”, bem como o parágrafo único do mesmo dispositivo, que estabelece que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, são Poderes da União,
independentes e harmônicos entre si, EXCETO:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. De acordo com o modelo republicano adotado pela Constituição Federal de 1988,
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.
O pluralismo político é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Segundo a Constituição Federal, um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil é a
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Calumbi - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de
1988 dentre outros itens, estabelece como um dos
fundamentos a base do Estado Democrático de Direito
tendo como objetivo a garantia de que todos os cidadãos
brasileiros tenham seus direitos e valores respeitados.
Assinale a alternativa correspondente a esse
fundamento.
Ano: 2012Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Igualdade | Justiça Militar | Fundamentos Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República | Direitos Fundamentais | Estrutura do Poder Judiciário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
A Constituição Federal assegura o respeito à dignidade
da pessoa humana, aplicável também à atuação do vigia.
Qual postura reflete essa garantia?
Ano: 2021Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
A Constituição Federal de 1988 é apontada por diferentes
autores como o marco normativo fundamental no processo de
tornar o sistema democrático mais permeável a novas práticas
participativas. Neste sentido, a efetiva participação social
caracteriza uma democracia:
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