Questões

I, II, III e V.

I, II, III e IV;

I, III e V;

II, III e IV;

CERTO

ERRADO

pluralismo político.

defesa da paz.

solução pacífica dos conflitos.

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

repúdio ao terrorismo e ao racismo.

a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina e da África, visando à formação de uma comunidade internacional de nações latinas e africanas.

a República Federativa do Brasil é constituída dos seguintes poderes, independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Administrativo, Executivo e Judiciário.

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais não constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

forma de governo republicana e sistema de governo democrático.

sistema de governo republicano e regime de governo presidencialista.

sistema de governo presidencialista e regime de governo republicano.

sistema de governo democrático e regime de governo presidencialista.

forma de governo republicana e regime de governo democrático.

Um princípio de Direito Internacional que busca garantir a independência, a liberdade e o direito à auto-organização dos povo.

A garantia, possibilidade e reconhecimento da diversidade de opiniões e ideias, respeitando-as e assegurando a liberdade de expressão e manifestação.

A divisão de forma harmônica e independente dos Poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Manifesta-se através da soberania territorial, permitindo a liberdade e o direito de conduzir as atividades nacionais sem intervenção externa.

(1) Fundamento - a dignidade da pessoa humana

(2) Objetivo - a proteção da infância e da juventude

(3) Princípio de relações internacionais da República - a concessão de asilo político

(1) Fundamento - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

(2) Objetivo - a garantia do desenvolvimento nacional

(3) Princípio de relações internacionais da República - a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

(1) Fundamento - o parlamentarismo

(2) Objetivo - a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária

(3) Princípio de relações internacionais da República - a defesa da paz

(1) Fundamento - a cidadania

(2) Objetivo - a promoção de formas alternativas de geração de energia

(3) Princípio de relações internacionais da República - a independência nacional

(1) Fundamento - a soberania

(2) Objetivo - a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária

(3) Princípio de relações internacionais da República - a solução dos conflitos pela arbitragem

Os direitos e as garantias individuais, embora sejam cláusulas pétreas expressas na constituição, podem ser objeto de emenda constitucional, desde que a proposta não esteja extinguindo, mas ampliando tais direitos e garantias.

A proposta de emenda constitucional que torne o voto, facultativo, seria inconstitucional, uma vez que o direito ao voto direto, secreto, universal e periódico constitui cláusula pétrea expressa.

O processo legislativo das leis constitui cláusula pétrea, sendo vedado ao poder constituinte derivado, propor qualquer alteração às regras de elaboração e aprovação das leis no país.

A alteração da forma federativa de Estado pode ser objeto de emenda constitucional, desde que proposta por um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Presidencialismo.

Federação.

Parlamentarismo.

República.

Confederação.

A soberania, que garante a autonomia e independência do Estado brasileiro perante outras nações.

A imposição de uma economia centralizada e planejada pelo Estado.

A ausência de separação entre os poderes Legislativo e Judiciário.

A adoção do sistema parlamentarista de governo.

A concentração de poderes nas mãos do Executivo.