Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200002344Quanto à classificação das constituições, julgue o item. A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o ...1457941200002344Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CONRERP 2ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalQuanto à classificação das constituições, julgue o item. A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a mudança da Lei Maior. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063367Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. No...Questão 457941200103190Direito ConstitucionalO art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...Questão 457941200185542Direito ConstitucionalO Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.Questão 457941200294427Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semiflexíveis possuem parte passível de altera...Questão 457941200909586Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A autonomia dos entes federativos representa sua capacidade de auto-organiz...Questão 457941200962119Direito ConstitucionalA respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A autonomia didático-científica das instituições de ensino superior convive harmonicamente co...Questão 457941201094770Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei somente a coisa julgada formal, nã...Questão 457941201487815Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Aqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições ins...Questão 457941201538412Direito ConstitucionalQuanto à alterabilidade, a Constituição Federal de 1988 é semirrígida.Questão 457941201956223Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio