Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200002494No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O duplo grau de jurisdição é uma garantia cons...1457941200002494Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O duplo grau de jurisdição é uma garantia constitucional explicitada, na Constituição, pela inafastabilidade jurisdicional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162656Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...Questão 457941200212685Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...Questão 457941200500524Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...Questão 457941200645447Direito ConstitucionalConcebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...Questão 457941201020432Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O presidente da República poderá propor a ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941201120359Direito ConstitucionalA respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é u...Questão 457941201302477Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...Questão 457941201340300Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...Questão 457941201383786Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que ...Questão 457941201463540Direito ConstitucionalA partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Cabe mandado de injunção sempre que a falta de no...