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Assinale a opção correta de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa acusada de um ato delituoso é prev...
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir.Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Res...
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê a proibição da escravidão e da servidão, assim compreendidos, entre outras hipóteses, os trabalhos ...
De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. A preservação de tradições e práticas culturais de minorias é inco...
Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas é a função principal
No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.Ainda que a dignidade seja a expressão da aut...
A respeito do Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue o item subsecutivo. A Comissão Interamericana de Direitos Human...
Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...