Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200357378Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa acus...1457941200357378Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos HumanosCom relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa acusada de um ato delituoso é prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028004Direitos HumanosNo que se refere ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941200419082Direitos HumanosNo Brasil, o Pacto de São José da Costa Rica tem status deQuestão 457941200456319Direitos HumanosJulgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...Questão 457941200669323Direitos HumanosAssinale a opção correta a respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Questão 457941200788001Direitos HumanosDe acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com ...Questão 457941201288662Direitos HumanosCom relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. A preservação de tradições e práticas culturais de minorias é inco...Questão 457941201402146Direitos HumanosTendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.O STJ tem entendimento no sentido de negar a possibili...Questão 457941201485939Direitos HumanosAprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...Questão 457941201923381Direitos HumanosJulgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O enfrentamento às mudanças climáticas e ...Questão 457941202043224Direitos HumanosAcerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à prevenção e combate a esse crime no Brasil, assinale a opção correta. Nesse sentido, ...