Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200002570Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade administrativa permanente, nas sociedades de economia mist...1457941200002570Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: SES-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas GeraisSegundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade administrativa permanente, nas sociedades de economia mista, empresas públicas e demais atividades de direito privado sob o controle direto ou indireto do Estado, é exercida: Apor servidor público ocupante de cargo público em comissão. Bpor servidor público ocupante de cargo público em caráter efetivo. Cpor empregado público detentor de emprego público ou função de confiança.Dpor servidor público ocupante de cargo público em caráter efetivo ou por empregado público designado para função de confiança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102353Legislação EstadualO Art. 8º do Decreto nº 1.595-R/2005, que institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, dispõe que o...Questão 457941200187461Legislação EstadualQuanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar:Questão 457941200376323Legislação EstadualDe acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executa...Questão 457941200510120Legislação EstadualALei Estadual n° 8.680, de 04 de novembro de 2007, dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização das agroindústrias rurais de peque...Questão 457941200512325Legislação EstadualO servidor público responderá civil, penal e administrativamente pelos atos de infração cometidos no exercício de sua atividade. Desta forma, o Estatu...Questão 457941200678568Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual n° 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o exercício é o efetivo desempenho das atribu...Questão 457941200695888Legislação EstadualConsiderando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:Questão 457941201200368Legislação EstadualAcerca das regras que tratam do exercício, assinale a alternativa correta.Questão 457941201570215Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Delegada nº 174/2007, os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo de proviment...Questão 457941201640637Legislação EstadualO direito de licença NÃO será concedido ao funcionário público estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 2.994/1982 (Estatuto dos Servidores Públi...