Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200002572Assinale a alternativa correta segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro:1457941200002572Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Constituição Estadual do Rio de JaneiroAssinale a alternativa correta segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro:ACabe exclusivamente aos Municípios estabelecer as sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a quem incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais previstas em lei.BTodos podem reunir-se pacificamente, com ou sem armas, em locais abertos, sendo exigido apenas prévio aviso à autoridade.CO povo é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro.DApenas aos desempregados é concedida a gratuidade na obtenção de registro e de certidão de óbito.EO direito de petição e representação aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou para coibir ilegalidade ou abuso de poder depende do pagamento de taxas, emolumentos ou de garantia de instância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034956Legislação EstadualDe acordo com os seus conhecimentos sobre o Conselho de Administração da SANEAGO e suas competências, julgue em Verdadeiro ou Falso as assertivas abai...Questão 457941200038928Legislação EstadualO Conselho de Administração é o órgão normativo e deliberativo da SANEAGO, sendo composto por quantos membros?Questão 457941200151320Legislação EstadualEm que cidade se localiza a sede da SANEAGO?Questão 457941200468605Legislação EstadualConsoante ao estatuto social da SANEAGO, são competentes para convocar a Assembléia Geral:Questão 457941200865041Legislação EstadualDe acordo com o disposto em seu Estatuto, qual o prazo de duração da SANEAGO?Questão 457941200942311Legislação EstadualQual o quantitativo mínimo que a Diretoria Colegiada da SANEAGO, de acordo com o seu Estatuto Social, deve se reunir?Questão 457941201047530Legislação EstadualQual das competências abaixo descritas NÃO pertence ao Diretor de Administração da SANEAGO?Questão 457941201247613Legislação EstadualQuantos membros compõem o Conselho Fiscal da SANEAGO?Questão 457941201637165Legislação EstadualQual é o percentual dos honorários mensais recebidos pelos membros do Conselho de Administração, calculados sobre a média da remuneração paga aos Dire...Questão 457941201990480Legislação EstadualApós cada exercício social a Diretoria da SANEAGO manda elaborar as devidas demonstrações financeiras previstas em seu Estatuto Social. Qual das alter...