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A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Somente será permitida a censura de...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. É lícita a entrada na casa de uma pessoa,...
Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.Compete à justiça do trabalho julgar as ações re...
Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.A Advocacia-Geral da União é instituição essencial à justiç...
No que se refere aos entes federativos, assinale a opção correta.
Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos.Considere que determinado vereador tenha tomado posse na respectiva câmara municipal e, e...
De acordo com a Emenda n.º 29 da Constituição Federal, percentuais do orçamento e das receitas de estados e municípios devem ser utilizados para o fin...
O Distrito Federal, regido por lei orgânica aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, possui as competências legislativas reservadas tanto...
O Brasil adotou a forma federativa de Estado. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.Os municípios são regidos por suas leis orgânicas, cu...
A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.