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Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Tal disposição trata de
É correto afirmar que
Na teoria geral dos contratos, a denominada frustração do fim do contrato, que torna a prestação inútil, tem guarida no princípio da(o)
Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser
Sobre o direito contratual, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o erro e o vício redibitório.
Marcus Aurelius recebeu de Augustus um imóvel em doação, com condição resolutiva. Posteriormente, Marcus Aurelius vendeu o imóvel a Tito, sendo ambos ...
A prescrição é fator de extinção da pretensão de exigir uma prestação devida em razão de inércia, deixando escoar o prazo legal. Assinale a alternativ...
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade imóvel, seu uso e transmissão