Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941200002784De acordo com o Art. 179 da Resolução nº 2.288/1991 (atualizada até a Resolução nº 3.242/2023), a função legislativa é e...1457941200002784Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da ALRSDe acordo com o Art. 179 da Resolução nº 2.288/1991 (atualizada até a Resolução nº 3.242/2023), a função legislativa é exercida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul por meio de, EXCETO: AProjeto de Lei Ordinária.BProjeto de Decreto-Lei visando a regular matérias de caráter político ou administrativo e assuntos do desenvolvimento sustentável, agenda 2023, de que trata o Art. 156 de seu Regimento.CProposta de emenda à Constituição.DProjeto de Lei Complementar.EProjeto de Decreto Legislativo destinado a regular matéria de competência exclusiva da Assembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058112Regulamentos InternosA Câmara Municipal contratou serviço de manutenção corretiva dos banheiros do prédio onde está instalada mediante processo licitatório regularmente in...Questão 457941200184440Regulamentos InternosO Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão prevê que, anualmente, a Procuradoria Especial da Mulher deverá apresentar o relatório de suas a...Questão 457941200539389Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação às atas e aos anais, analise as assertivas abaixo: I. Não se realizando a...Questão 457941200699495Regulamentos InternosO Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão refere que o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, que tem as seguintes funções, E...Questão 457941201373947Regulamentos InternosNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a legislatura e a sessão preparatória, anal...Questão 457941201374300Regulamentos InternosConforme o seu Regimento Interno, a estrutura organizacional da ELETROCAR é composta pelos níveis:Questão 457941201504671Regulamentos InternosConforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão, dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara a aprovaçã...Questão 457941201674432Regulamentos InternosEntre outros, a Câmara Municipal de Giruá tem como objeto para deliberação, na forma do Regimento Interno, autorizações, indicações e:Questão 457941201759295Regulamentos InternosO projeto de lei será enviado ao prefeito após a elaboração da redação final para sanção, promulgação ou veto. De acordo com o Regimento Interno da Câ...Questão 457941202000642Regulamentos InternosNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras,...