No concurso de causas de aumento ou de diminuição,

Q: No concurso de causas de aumento ou de diminuição,

A) todas devem ser aplicadas, se previstas na parte geral do Código Penal. | B) o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumente ou diminua. | C) a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da reincidência. | D) o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, independentemente de a causa ser prevista na parte especial ou geral do Código Penal. | E) o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumenta e mais diminua.

457941200002797

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Terceira Fase

No concurso de causas de aumento ou de diminuição,

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