Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201251580O Código Penal, em seu art. 19, prevê que pelo resultado que agrava especialmente a pena só responde o agente que o houv...1457941201251580Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime PreterdolosoO Código Penal, em seu art. 19, prevê que pelo resultado que agrava especialmente a pena só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente. NÃO se verifica a existência de crime agravado pelo resultado quando Aa ação que redundar no fato-base for dolosa e o evento qualificador doloso. Ba ação que redundar no fato-base for culposa e o evento qualificador doloso. Co agente mata intencionalmente a vítima com a finalidade de subtrair seus bens. Da ação que redundar no fato-base for dolosa e o evento qualificador culposo. Ea ação que redundar no fato-base for culposa e o evento qualificador culposo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006668Direito PenalDaniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses ...Questão 457941200313696Direito PenalNÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravoQuestão 457941200437842Direito PenalNo tocante à receptação, correto afirmar queQuestão 457941200496530Direito PenalSobre a finalidade da pena e sua aplicação, é correto afirmar queQuestão 457941200691670Direito PenalCom base no que dispõe a Código Penal acerca dos crimes contra o patrimônio, considere:I. No crime de roubo, não é punível a subtração de coisa comum ...Questão 457941201059195Direito PenalConfigura crime de preconceito de raça ou cor I. obstar promoção funcional em razão de procedência nacional. II. veicular símbolos que utilizem a cruz...Questão 457941201401758Direito PenalDe acordo com a Lei n° 10.826/2003, é obrigatório o registro de armas de fogo no órgão competente. As armas de fogo de uso restrito devem ser registra...Questão 457941201449941Direito PenalNo concurso de pessoas,Questão 457941201846079Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incorre na mesma pena de negar ou obstar emprego...Questão 457941201995996Direito PenalDe acordo com a atual posição do Supremo Tribunal Federal, nos crimes materiais contra a ordem tributária, o início do lapso prescricional ocorre com