Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200003110Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do...1457941200003110Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoTexto associadoNo que concerne às funções essenciais à justiça, julgue os itensseguintes. Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114912Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, apreciar ...Questão 457941200744283Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança coletivo, assinale a opção correta, à luz dos dispositivos legais e do entendimento jurisprudencial.Questão 457941200902324Direito ConstitucionalEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. É compatível com a CF regra constante em Constituição estad...Questão 457941200987951Direito ConstitucionalAcerca das garantias processuais previstas no art. 5.º da CF, assinale a opção correta.Questão 457941201351208Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle jurisdicionalQuestão 457941201364176Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, assinale a opção correta com relação às comissões parlamentares de inquérito (CPI).Questão 457941201574198Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A inaugura...Questão 457941201671754Direito ConstitucionalA empresa privada prestadora de serviço público responde subjetivamente pela reparação do dano sofrido pelo usuário desse serviço, por ato praticado p...Questão 457941201762346Direito ConstitucionalOs movimentos sociais que lutam pela acessibilidade buscam defender o direito constitucional de ir e vir do cidadão.Questão 457941201970209Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Compete à justiça comum o processo e o julgamento de ações de ind...