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O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de,
De acordo com a Constituição da República, são direitos sociais:
As assertivas abaixo dizem respeito ao controle de constitucionalidade: I – A ação direta de inconstitucionalidade proposta contra lei ou ato normativ...
De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição, Senadores são eleitos segundo o:
De acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:
Com relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
Assumindo o ordenamento jurídico como sistema hierarquizado, a posição superior das constituições decorre, em primeiro lugar, da importância de seu co...
Analise as assertivas abaixo: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos. II. A União, os Estados, o Distri...
Tendo por referência o texto constitucional é órgão da Justiça do Trabalho: