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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
É correto afirmar sobre os direitos políticos.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Consoante o que dispõe a Constituição de 1988,
são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
Ano: 2025Banca: FUNDATECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Direitos Eleitorais
Conforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A soberania popular será exercida por sufrágio universal. II. A população terá direito a voto direto e secreto, com igual valor para todos. III. A soberania popular pode ser exercida de três formas: iniciativa popular, referendo e plesbicito.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
“Art. 91-A. No momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.” (Lei n.º 9.504/97 incluído pela Lei n.º 12.034, de 2009).
O dispositivo legal supra foi questionado perante o STF por meio de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar. Como resultado do julgamento da respectiva medida cautelar, a situação atual do direito de voto no Brasil é a seguinte:
O dispositivo legal supra foi questionado perante o STF por meio de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar. Como resultado do julgamento da respectiva medida cautelar, a situação atual do direito de voto no Brasil é a seguinte:
Ano: 2022Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Direitos Eleitorais | Sistemas Partidários
Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, no tocante aos direitos políticos e aos
partidos políticos, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Julgue o item acerca dos direitos políticos.
A cassação de direitos políticos é terminantemente
vedada pela Constituição.
José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado.
À luz da sistemática constitucional, o advogado informou, corretamente, que esse requisito é cumprido:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Texto associado
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Considere que determinado governador de estado esteja em seu primeiro mandato eletivo (2011-2014) e pretenda candidatar- se à reeleição para o mandato 2015-2018. Considere, ainda, que, em 2012, ele e sua esposa tenham rompido o vínculo conjugal. Nessa situação hipotética, caso seja confirmada a candidatura à reeleição, a ex-esposa não poderá candidatar-se, no ano de 2014, ao cargo de deputada estadual no estado em que seu ex-esposo é governador.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
A soberania popular e a participação no processo eleitoral são princípios insculpidos na Constituição da República de 1988.
A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
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