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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Hector Gonzales, brasileiro naturalizado, contando atualmente 32 anos de idade, pretende disputar cargo eletivo no Brasil.
Considerando as regras dispostas na Constituição Federal, Hector poderá concorrer
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
O sufrágio universal, direito político no âmbito da representação, expressa:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Julgue o item acerca dos direitos políticos.
A perda dos direitos políticos é definitiva e depende de decisão judicial transitada em julgado.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Considere que o indivíduo A, brasileiro naturalizado, de 31 anos, alfabetizado, em pleno exercício de seus direitos políticos,
pretende se candidatar ao cargo de Senador. Considere que o indivíduo B, brasileiro naturalizado, de 32 anos, alfabetizado, em
pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar ao cargo de Governador de Estado. Diante desse quadro, em
decorrência das eleições que ocorrem neste ano,
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Fátima do Sul - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
O art. 52º, cita as condições essenciais para a investidura no cargo de secretário, diretor ou procurador.
I- Ser brasileiro ou estrangeiro.
II- Estar no exercício dos direitos políticos.
III- Ser maior de dezesseis anos.
IV- Possuir habilitação específica ou experiência comprovada.
Dentre os itens citados, marque qual a alternativa que contempla somente o que está no referido artigo.
Ano: 2015Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Analise as seguintes proposições:
I - A perda dos direitos políticos, entendida como a retirada arbitrária desses direitos, é vedada pela Constituição Federal. No entanto, admite-se a cassação e a suspensão dos direitos políticos.
II - A lei que altera o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas os seus efeitos não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
III - É causa de suspensão dos direitos políticos: improbidade administrativa, incapacidade civil absoluta e condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
Estão CORRETAS as afirmativas
Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: CISLIPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
A respeito dos Direitos Políticos é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Eleitorais
Filomena, professora aposentada, 65 anos de idade, é brasileira naturalizada e possui domicílio eleitoral no Distrito Federal.
Considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Filomena
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual,
entre outras, a idade mínima de
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