Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Co...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de consulta e fornecimento da informação deve ser gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução ...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Subordinam‑se ao regime da Lei de Acesso à Informação os órgãos públicos integrantes da Ad...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Não sendo possível conceder o acesso imediato às informações solicit...

À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.

Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.As informações, quando estiverem disponíveis em outros sítios governamentais, não poderão ser disp...

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Ao coordenador da câmara recursal caberá apena...

No que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .As entidades de direito privado que recebam recursos públicos ou subvenções sociais observam dev...

Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo indeterminado.