Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.Um dos e...

Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência. O prazo prescricional é estabelecido por lei ou por convenção das partes, ao p...

Tendo por base a jurisprudência do STJ no que concerne à locação de imóveis urbanos, a direitos reais, títulos de crédito e prescrição e decadência, a...

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o r...

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Não se anula o r...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e nas disposições do Código Civil relativas à prescrição, julgue o item seguinte...

A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas e de bens, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro — Decreto-Lei n.° 4.657/1942.

A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...