Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200003477De acordo com a Resolução CONAMA nº398/2008, que tipo de instalação deve dispor de plano de emergência individual para i...1457941200003477Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo De acordo com a Resolução CONAMA nº398/2008, que tipo de instalação deve dispor de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, na forma da referida resolução? AMarinas.BIates com capacidade para até 15 pessoas.CInstalações marítimas com, no mínimo, 200 empregados, exceto suas respectivas instalações de apoio. DInstalações terrestres com, no mínimo, 100 empregados, exceto suas respectivas instalações de apoio.ETanques para criação de peixes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032492Direito AmbientalOs recursos ambientais são protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pelas normas infraconstitucionais. A água, por sua vez, não é diferente, ...Questão 457941200306343Direito AmbientalForam coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de combustível. Os resultados das análises das amostras foram apresentados pelo consulto...Questão 457941200672525Direito AmbientalO Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter vigência por prazo indetermina...Questão 457941200684981Direito AmbientalCom base na Lei Federal n° 11.428/2006, o que é prática preservacionista?Questão 457941200741257Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, em seu Art 1º, conceitua educação ambiental comoQuestão 457941200746175Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O Ins...Questão 457941200824133Direito AmbientalA Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional de educação ambiental e dá outras providências, em seu Art. 4...Questão 457941201173097Direito AmbientalSobre as Licenças ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201269357Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETOQuestão 457941201767920Direito AmbientalO princípio de direito ambiental que tem por fim limitar o desenvolvimento de atividades de modo a impedir que se produzam intervenções no meio ambien...