Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200003526Julgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. Caso existam defensores e opositores do tema objeto de...1457941200003526Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoJulgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. Caso existam defensores e opositores do tema objeto de exame de audiência pública, a Comissão deverá permitir a abordagem das diversas correntes de opinião. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200471896Direito ConstitucionalA respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.Segundo o princípio da m...Questão 457941200543086Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.Questão 457941200684187Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF. As leis municipa...Questão 457941200789381Direito ConstitucionalO presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal e sobre a extinção de cargos...Questão 457941200859654Direito ConstitucionalA CF estabelece matérias de competência privativa da União no âmbito legislativo, admitindo, porém, que lei complementar federal autorize os estados, ...Questão 457941201170298Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, o MP junto ao Tribunal de Contas da União integra o Ministério Público da União (MPU), sendo a ele garantidos os mes...Questão 457941201494258Direito ConstitucionalA respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.A primeira Constituição brasileira que tratou especificamente da ordem econômica foi ...Questão 457941201633955Direito ConstitucionalNo que diz respeito à ordem social na CF, assinale a opção correta.Questão 457941201752339Direito ConstitucionalO princípio da alteridade é violado em caso deQuestão 457941202043649Direito ConstitucionalNo que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...