No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.O devedor que não cumpre a obrigação no venci...

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.

Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.Suponha‐se que uma nova lei tenha revogado parcialmente uma lei anterior, suprimindo trechos de seu...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representa...

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A responsabilidade civil é indep...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A mera alteração da finalidade original da a...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fát...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente con...

A decisão do processo administrativo é de competência da autoridade pública, que poderá exigir compensação por benefícios indevidamente fruídos pelo p...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item.As normas de ges...