Questões

somente deverá ressarcir a Caio e Tício se estes provarem que houve negligência de Mélvio no zelo com os animais.

deverá ressarcir a Tício pelo valor equivalente ao boi “Z”, mais perdas e danos, não devendo nada a Caio.

deverá ressarcir, em dinheiro, tanto a Caio como a Tício, tendo em vista que era responsável pela guarda dos animais até a entrega ao comprador.

não será responsabilizado pela morte do cavalo “X” e nem do boi “Z”, tendo em vista a ocorrência de força maior.

deverá selecionar outro cavalo e boi equivalentes aos que morreram em razão do raio, tendo em vista que a impossibilidade do objeto genérico não extingue a obrigação.

I e IV.

II e III.

II, III e IV.

II e IV.

I, III e IV.

Na obrigação de dar coisa certa, caso a coisa se perder sem culpa do devedor antes da tradição, o devedor responderá apenas por perdas e danos.  

Na obrigação de dar coisa certa, caso a coisa se deteriore antes da tradição sem culpa do devedor, o credor é obrigado a aceitar a coisa no estado em que se encontra, abatendo do seu preço o valor que perdeu.  

Os frutos percebidos pela coisa antes da tradição são do devedor, bem como os frutos pendentes. 

Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir do credor aumento no preço. 

Identidade de credor e devedor nas mesmas qualidades para todas as dívidas. 

Dualidade ou pluralidade de dívidas. 

Simultaneidade do vencimento das dívidas. 

Identidade da natureza dos débitos. 

Liquidez das dívidas. 

exigível e só comporta repetição se for paga por erro.

exigível, exceto se o devedor for incapaz.

inexigível e se for paga comporta repetição, independentemente de comprovação de erro no pagamento.

inexigível, mas se for paga, não comporta repetição.

exigível e em nenhuma hipótese comporta repetição.

a concessionária responde pelo prejuízo, uma vez que a perda do automóvel usado se deu em razão de caso fortuito. 

o contrato de compra e venda não será resolvido, devendo a concessionária aceitar em pagamento outro bem de valor equivalente.

Marcos responde pelo prejuízo, em razão da regra res perit domino, devendo pagar à concessionária, em pecúnia, o valor pelo qual o automóvel usado havia sido avaliado, uma vez que o furto era previsível, não constituindo caso fortuito.

a concessionária responde pelo prejuízo, uma vez que a compra e venda tinha-se aperfeiçoado com o consenso, ainda que a tradição do automóvel usado devesse ocorrer em momento posterior.

a responsabilidade objetiva cria obrigações que são verificadas independentemente da configuração da ilicitude ou licitude da conduta do agente, bastando, para isso, verificar o nexo causal entre a ação do ofensor e o dano.

a obrigação que tenha por objeto prestação divisível poderá ser cumprida de forma parcial, ainda que não tenha sido assim convencionado anteriormente pelas partes.

o comportamento desejado, em situação de obrigações de fazer, deverá ser desempenhado pelo próprio devedor, sendo vedada a substituição do ato por terceiros, mesmo que isso não gere nenhum prejuízo ao credor.

o credor, em caso de obrigações por coisa certa, na impossibilidade de cumprimento do acordado, poderá ser compelido a receber outra coisa desde que mais valiosa que a inicialmente pactuada.

a lei é uma fonte de obrigações, porque estabelece o dever de cada indivíduo em função de seu comportamento, o que não é viável pela vontade humana ou manifestação volitiva.

CERTO

ERRADO

reduzir equitativamente a penalidade pelo cumprimento parcial da obrigação, podendo agir de ofício e declarando incabível a renúncia ao abatimento do valor da cláusula penal, por se tratar de norma de ordem pública.

manter o que foi ajustado pelas partes, livremente, pois a multa só não poderia ultrapassar o valor da obrigação principal e a renúncia ao abatimento de seu montante configura norma dispositiva.

reduzir até mesmo de ofício a penalidade pelo cumprimento parcial da obrigação, desde que provado que a renúncia ao abatimento de seu montante foi avençada por Gustavo com vício de consentimento, por inexperiência ou induzimento em erro.

reduzir equitativamente a penalidade pelo cumprimento parcial da obrigação somente se requerido expressamente por quem denunciou o contrato e se pedida por ele a anulação da renúncia ao abatimento do valor, por se tratar de matéria de seu exclusivo interesse.

ter por irrelevante o cumprimento parcial da obrigação, embora admitida em tese a renúncia ao abatimento do valor da multa, por se tratar de direito disponível, mas reduzir a penalidade por seu excesso evidente, já que só permitido pela jurisprudência o percentual máximo de 20% a título de sanção.

Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.

Estão corretas apenas as assertivas III, IV e V.

Está correta apenas a assertiva I.

Estão corretas todas as assertivas.

Estão corretas apenas as assertivas I e II.