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Segundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as contratações devem seguir as seguintes fases:
Acerca do Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, estabelecido pela Lei no 11.440/2006, julgue (C ou E) o item a seguir. O Serv...
A Lei no 12.550/2011 autorizou a criação da EBSERH e a dotou de personalidade jurídica de direito privado. Seu Estatuto Social, introduzido pelo Decre...
A Lei nº 13.019/2014 introduz um importante avanço na legislação do terceiro setor para todos os entes da Federação, ao dispor acerca do regime jurídi...
Nos termos da Lei n° 10.668/2003, o Conselho Deliberativo é órgão de
Com relação ao tratamento da Lei no 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, acerca da cessão de bens e direitos por parte das instituições púb...
Acerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei n° 9.427/1996.
Em relação à Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao exercício das finalidades institucionais da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH (*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Com re...
Em conformidade com a Lei n° 8.159/1991, que dispõe quanto à política nacional de arquivos públicos e privados, assinale a alternativa correta.